O processo de licenciamento ambiental do BC Port iniciou no primeiro semestre de 2016. Foram feitos um estudo e um relatório de impacto ambiental concluídos em julho de 2017, quando foram aprovados pelo órgão licenciador. Portanto, após a análise dos impactos ambientais e socioambientais – inclusive levantados em audiência pública –, o órgão licenciador ambiental VALIDOU o empreendimento.

Instalações portuárias, pela Constituição de 1988, são de competência privativa da União. Mais de 98% de área do empreendimento estão localizados no mar, e qualquer área anexa que funcionar em terra, como estacionamento e apoio logístico, respeitará o plano diretor do município.

Todos os processos junto à União já estão organizados para construção e exploração. O empreendimento firmou um contrato de adesão com o Ministério da Infraestrutura que contempla 25 + 25 anos. Isso tudo se soma à licença ambiental prévia emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC).

Falta a licença ambiental de instalação protocolada em maio de 2020. Com a pandemia, os trâmites estão mais lentos.

A infraestrutura gera milhares de empregos das mais variadas áreas em toda a região: são previstos mil diretos e mais 5 mil indiretos. Além do aumento da oferta de trabalho, que trará mais renda para a população, destacamos a importância da aproximação com o ecossistema do turismo marítimo mundial, significando – entre outras coisas – acesso a estudo de outras línguas e a outras culturas.

Ampliaremos o transporte marítimo nacional com a captação de até cinco novas companhias de navegação nesse trecho, gerando em torno de 300 mil passageiros/ano. O Ministério do Turismo projeta injeção de R$ 2 bilhões/ano na nossa economia.

Toda a área comercial de desembarque será aberta ao público. Embora seja um empreendimento voltado para embarque e desembarque de passageiros, será um lindo ponto de passeio para a população.

O BC PORT vai projetar o Estado de Santa Catarina no cenário Nacional e Internacional do Turismo, o empreendimento gerará mais de 1000 empregos diretos e 5000 empregos indiretos. Além disso, o projeto como um todo, incrementará significativamente a matriz econômica da região, eis que os Navios necessitam ser abastecidos com víveres, fato que estimulará o mercado logístico de fornecimento de bens e mercadorias para consumo nas embarcações. O BC Port criará oportunidades para todos, pois tanto pequenos quanto grandes comerciantes serão beneficiados com os milhares de turistas que frenquetarão a região. Finalmente, o BC PORT após pronto instituirá um novo cartão postal para Santa Catarina, aparelho turístico único na América Latina, a exemplo do Beto Carrero World, atraindo milhões de turistas para o estado, e um significativo incremento no PIB.

Conforme estabelecido na licença ambiental prévia, condicionante para a licença ambiental de instalação, o BC Port deverá conter 400 vagas de veículos e 20 vagas de ônibus. Para mitigação do tráfego, a empresa fará o escoamento pelo Bairro da Barra, através de transfers aquáticos via Rio Camboriú até as margens da BR 101. Essa ação desafoga o trânsito e fomenta o crescimento dessa região.